A carta fiança bancária e o seguro garantia são dois instrumentos amplamente utilizados como garantia em contratos de diversos setores e também no âmbito judicial. Ambos têm o objetivo de oferecer segurança para transações comerciais e substituir o depósito judicial ou a penhora em ações legais. Empresas e funcionários frequentemente adotam essa modalidade de garantia para garantir o cumprimento de regras e leis. Contudo, é crucial compreender a diferença entre os dois para tomar uma decisão mais vantajosa para os negócios. Neste artigo, apresentaremos um guia completo sobre carta fiança bancária e seguro garantia. Dessa forma, ressaltando suas distinções e por que o seguro garantia é uma opção mais vantajosa.
O que é a Carta Fiança Bancária?
A carta fiança bancária é um tipo de garantia recebida por uma instituição bancária que atua como fiadora em um contrato firmado entre o afiançado e o credor. O afiançado é a pessoa física ou jurídica que contrata a garantia, enquanto o credor é aquele a quem deve dinheiro ou outro valor, o beneficiário do acordo. Legalmente, a fiança é um contrato em que uma pessoa garante ao credor o cumprimento de um acordo caso o devedor não o faça. A carta de fiança é o documento que comprova essa garantia e pode ser utilizada em contratos que exijam segurança ou em execuções judiciais, como o cumprimento de sentenças em ações de responsabilidade civil ou na Lei de Execuções Fiscais para garantir o pagamento de débitos.
O que é o Seguro Garantia?
O seguro garantia é uma modalidade que, assim como a carta de fiança bancária, garante o cumprimento de prazos, valores e outras obrigações estabelecidas em contrato. No entanto, o seguro garantia pode ser contratado tanto por pessoas físicas quanto por pequenas, médias e grandes organizações, sejam elas privadas ou públicas, sem comprometer seu capital. O objetivo do seguro garantia é proteger contra possíveis prejuízos decorrentes do descumprimento de contratos ou garantir segurança em processos judiciais e licitações. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o seguro garantia garante o cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador (quem contrata o seguro) perante o segurado (credor ou beneficiário), conforme os termos da apólice.
Diferenças entre Carta Fiança Bancária e Seguro Garantia:
Diferenças entre Carta Fiança Bancária e Seguro Garantia:Ambos os instrumentos têm como finalidade garantir o cumprimento de contratos, mas apresentam características distintas que resultam em cenários diferentes para o afiançado ou o tomador. Algumas diferenças notáveis são:
Custo e Taxas:
- A carta fiança bancária costuma ser mais onerosa, comprometendo o limite de crédito do negócio junto aos bancos.
- O seguro garantia possui taxas de juros mais baixas, desse modo, sendo mais acessível e com custos menores.
Agilidade e facilidade na contratação:
- A assinatura da carta fiança bancária junto a um banco pode ser burocrática e desmoralizante.
- É possível contratar o seguro garantia rapidamente através de corretoras de seguros.
Manutenção do Limite de Crédito e Fluxo de Caixa:
- A carta fiança bancária bloqueia o limite de crédito junto aos bancos, prejudicando a obtenção de empréstimos.
- O seguro garantia não afeta o limite de crédito, mantendo a disponibilidade integral para financiamentos.
Vigência e Flexibilidade:
- A carta fiança bancária tem prazo máximo e não permite alterações após a emissão.
- O seguro garantia oferece apólices customizadas e ajustáveis, adequando-se às necessidades do contratante.
Negociação de Cobertura:
- O seguro garantia permite negociação de cobertura e inclusão de cláusulas adicionais.
- A carta fiança bancária possui cláusulas padronizadas e não é negociável.
Vantagens do Seguro Garantia sob a Carta Fiança Bancária
Em síntese, ao comparar as duas opções de garantia, fica evidente que o seguro garantia apresenta diversas vantagens sobre a carta fiança bancária. Além de custos mais baixos e agilidade na contratação, o seguro não somente garante preservar o limite de crédito e o fluxo de caixa, mas também possibilita customizações e oferece coberturas mais abrangentes. Para empresas que buscam uma opção mais vantajosa e econômica, o seguro garantia se mostra como a alternativa mais recomendada. Por isso, na hora de escolher, é fundamental avaliar as necessidades do contrato específico e contar com o apoio de uma corretora especializada para obter as melhores condições.
Glécia Kashihara
Publicado em 23/08/2023 06h00
