Certamente, a regulamentação de ativos digitais é um tema que interessa muitos executivos que atuam em setores de alta tecnologia, então não admira que ao falarmos de regulamentar criptomoedas o assunto cresça. Para começar, entusiastas de criptomoedas têm demonstrado interesse em investir em Bitcoin e outros ativos digitais, por exemplo. O que trouxe o tema para o centro do debate sobre investimentos.
E já que estamos falando deles, as regulamentações relacionadas aos ativos digitais podem mudar significativamente entre os países. Por exemplo, alguns estão exigindo licenças específicas para operar com criptomoedas ou ativos digitais, enquanto outros podem impor requisitos de KYC (conheça seu cliente) ou AML (prevenção à lavagem de dinheiro).
Portanto, é essencial que empresas e investidores estejam cientes das leis específicas em vigor nos países em que operam para garantir a conformidade e evitar penalidades ou multas.
Como está o cenário brasileiro?
No Brasil, a regulamentação de ativos digitais é recente, mas vem avançando rapidamente, em 2021 aprovada a Lei 14.195 que estabelece regras para a negociação de ativos virtuais e para o funcionamento de empresas que prestam serviços relacionados a esses ativos.
A Resolução nº 175, chamada de Novo Marco Regulatório de Fundos de Investimentos – que entra em vigor em 2 de outubro de 2023, com a proposta de inovar ao igualar criptoativos aos demais ativos financeiros através do órgão regulador CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Qual é a urgência do tema?
Qual é a urgência do tema?A regulamentação de criptomoedas está na pauta dos líderes dos países do G7 (Japão, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha e Itália) em sua próxima reunião em Hiroshima, no Japão, em 24 de Maio de 2023. Eles pretendem discutir a regulamentação do mercado, buscando aumentar a transparência e proteger os consumidores. Inclusive abordar os possíveis riscos que o mercado de criptomoedas pode trazer ao sistema financeiro global. Além de estimular o desenvolvimento do setor ao criar um ambiente regulatório claro e estável para as empresas que operam nesse mercado. Isso pode atrair mais investimentos e incentivar a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias.
Alguns países do G7, como o Japão, já possuem regulamentações para as criptomoedas, enquanto outros, como a Alemanha, França e Itália, estão trabalhando em uma regulamentação que entrará em vigor em 2024. O Reino Unido também está trabalhando em sua estrutura criptográfica, incluindo uma categoria especial para ativos digitais em formulários de impostos.
Quem está liderando na regulamentação das Criptomoedas?
Por outro lado, a Suíça tem sido um dos países mais avançados nesse mercado, com regulamentações favoráveis às criptomoedas e várias empresas do setor estabelecidas em seu território. Conhecida por ter um dos primeiros bancos especializados em ativos digitais do mundo, o Sygnum (https://www.sygnum.com), e abriga a famosa empresa de carteiras de criptomoedas Ledger(https://www.ledger.com). O PostFinance (https://www.postfinance.ch), um dos maiores bancos do país, também está se envolvendo na área de criptomoedas. A Suíça é um dos países mais promissores no mercado de criptomoedas, com um enorme potencial para crescer e liderar no setor.
A regulamentação é uma questão importante no mercado de ativos digitais, já que a falta dela pode expor as empresas a riscos legais e regulatórios, como multas por violação regulatória, bem como a riscos financeiros, como perdas devido a fraudes ou roubo de ativos. No entanto, a regulamentação excessiva pode limitar a inovação e o crescimento no setor. Portanto, é crucial encontrar um equilíbrio entre a proteção do investidor e a promoção da inovação para garantir a estabilidade e o desenvolvimento sustentável do mercado de ativos digitais.
O que podemos tirar de tudo isso?
Para os investidores é importante estar atento às regulamentações em vigor e às que estão em processo de implementação, para que possam tomar decisões mais impactantes sobre seus investimentos e operações. Além disso, é importante estar ciente dos riscos envolvidos na negociação de ativos digitais e buscar sempre uma assessoria jurídica especializada (https://blconsultoriadigital.com.br ) nesse mercado.
Outro fator importante é escolher uma Exchange (https://www.binance.com), e corretora de confiança, que esteja em conformidade com as regulamentações existentes em seu país de residência. Essas empresas devem seguir práticas de segurança e transparência para garantir a proteção dos investidores e a integridade do mercado.
